Capacitações SGRI
Responsável por coordenar uma série de capacitações, a Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais tem três públicos-alvo, que são: Os assessores parlamentares, os servidores da SGRI e os servidores municipais.
A partir destes treinamentos, a entidade busca melhorar o entendimento dos assessores parlamentares quanto à celebração e operacionalização dos convênios, integrar os serviços, coordenar a execução das atividades entre os servidores da Secretaria de Governo e Relações Institucionais (SGRI), criar multiplicadores de conhecimento e tornar os procedimentos de celebração mais ágeis e eficientes.
CAPACITAÇÃO NO SISTEMA DEMANDAS DE CONVÊNIOS COM PREFEITURAS
A Capacitação no sistema Demandas de Convênios com prefeituras foi realizada em diversos municípios e incluiu todas as cidades do estado de São Paulo. O treinamento foi dividido em duas etapas – com aulas presenciais e on-line – e contou com a participação de técnicos ligados às áreas de finanças, engenharia e coordenação de convênios.
Dentre os conteúdos, o curso abrangeu temas relacionados à formalização de convênios; licitação e contratação; execução; prestação de contas; encerramento do convênio; excepcionalidades no processo; aditamento; alteração de escopo; dentre outros.
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LIGADA AOS CONVÊNIOS
O curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos ligada aos Convênios é um treinamento voltado a informar agentes públicos municipais sobre os principais aspectos e dimensões da Lei nº 14.133, de licitações e contratos.
A formação abrange tópicos como conceitos e princípios que norteiam as licitações e contratos, aspectos jurídicos para formação em compras no setor público, riscos no processo e aplicação da nova lei no processamento de convênios entre Estado e municípios, entre outros.