Iniciativa da Subsecretaria de Convênios com Municípios, vinculada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, abordou a Nova Lei de Licitações e Contratos e capacitou cerca de 300 servidores de várias cidades da Região Administrativa de Marília
Informar e formar agentes públicos sobre os principais aspectos e dimensões da Lei nº 14.133/21 foi o objetivo da formação oferecida pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, nesta quarta-feira (15/5), em evento realizado em Marília. O curso ocorreu na Universidade de Marília (Unimar) e contou com a presença do Subsecretário de Convênios, Ronaldo Camargo, do Diretor Regional da Secretaria de Governo, Walter Iihoshi, do Vice-Prefeito de Marília, Cícero do Ceasa, e outras autoridades e professores para reciclagem dos servidores diante do desavio da Nova Lei de Licitações e Contratos, que entrou em vigor neste ano.
No treinamento, cerca de 300 técnicos de 40 cidades foram introduzidos a assuntos como: os conceitos e princípios que norteiam as licitações e contratos, os aspectos jurídicos para formação em compras no setor público, os riscos no processo e aplicação da Lei nos convênios entre estado e municípios, dentre outros.
De acordo com Ronaldo, habilitar os agentes públicos a operar com mais agilidade e eficácia, embasados na nova Lei, é um compromisso para pasta. “A capacitação constante e regular é uma ferramenta crucial para o desenvolvimento profissional dos servidores envolvidos nas licitações públicas. Elas resultam diretamente no aprimoramento da qualidade de vida dos habitantes de cada região”, explicou o gestor.
Marília é a 11ª Região Administrativa a receber a capacitação promovida pela Subsecretaria de Convênios com o curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. No total, a entidade planeja abranger dois mil servidores municipais – de todo Estado de São Paulo – em parceria com a Fundação Vanzolini, vinculada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), que é a responsável pelos materiais didáticos e aulas dos encontros.
“Uma iniciativa nessa escala irá melhorar significativamente os processos de compras públicas em todo o Estado. Estou orgulhoso por estarmos atendendo e recepcionando tantos municípios aqui hoje, isso mostra o interesse e compromisso dos agentes de cada cidade presente aqui”, disse o Diretor Regional, Walter Iihoshi.
Escritório Regional de Governo
Aproveitando a visita, o Subsecretário de Convênios e o Diretor Regional, acompanhados da Assessora do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Priscila Ungaretti, visitaram um dos locais cotados para sediar o Escritório Regional de Governo na Região de Marília.
Pertencendo atualmente ao DER, a ideia é aproveitar o amplo espaço do terreno para construir um ponto focal do Governo do Estado com mais de 20 entidades, objetivando atender as prefeituras com mais agilidade e utilizando e melhorando as experiências adquiridas nos cases de sucesso já em funcionamento em Bauru e Registro.