Iniciativa da Subsecretaria de Convênios com Municípios, vinculada à Secretaria de Governo, a capacitação ocorreu em São José dos Campos, em 2 de abril
Informar e formar agentes públicos municipais sobre os principais aspectos e dimensões da Lei 14.133, de licitações e contratos, foi o objetivo da formação oferecida pela Subsecretaria de Convênios com Municípios (SCM). Em São José dos Campos, com a presença do Prefeito Anderson Farias Ferreira e do Subsecretário de Convênios, Ronaldo Camargo, o evento aconteceu no Auditório do CEFE – Centro de Formação do Educador. Técnicos de 39 municípios da Região Administrativa de SJC participaram.
O curso preparou e credenciou servidores das Prefeituras paulistas a operar a Nova Lei de Licitações e Contratos, que entrou em pleno vigor no início deste ano. A primeira fase da capacitação aconteceu em 25 de março, na Capital, com a participação de técnicos de 48 Municípios das Regiões de Governo da Baixada Santista e Grande SP.
“Habilitar agentes públicos a operar com maior agilidade e eficácia a nova lei de licitações é o nosso compromisso”, afirmou o Subsecretário de Convênios com Municípios, Ronaldo Camargo.
A formação abrange tópicos como conceitos e princípios que norteiam as licitações e contratos, aspectos jurídicos para formação em compras no setor público, riscos no processo e aplicação da nova lei no processamento de convênios entre Estado e municípios, entre outros.
“A capacitação constante e regular é uma ferramenta crucial para o desenvolvimento profissional dos servidores envolvidos nas licitações públicas, que afinal resultam no aprimoramento da qualidade de vida dos habitantes de 645 municípios paulistas”, complementou Ronaldo Camargo.
O curso abrangerá no total cerca de 2.000 servidores, de todas as cidades do estado. As aulas estarão a cargo de técnicos da Fundação Vanzolini, vinculada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).
“Estamos certos que esta iniciativa contribuirá para uma melhor qualificação em compras públicas”, concluiu Ronaldo Camargo.