Pasta busca aperfeiçoar o atendimento aos municípios na identificação de imóveis irregulares e viabilizar repasse de recursos estaduais
Nesta quarta-feira (24/5), o subsecretário de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais (SCMENG), Ronaldo Camargo, recebeu a visita do presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), George Takeda. Na ocasião, o subsecretário reuniu sua equipe para estudar uma possível parceria com a Arisp, por meio de um Termo de Cooperação, a fim de aprimorar o atendimento prestado aos municípios.
A partir desta cooperação entre as duas entidades, será possível promover um intercâmbio de informações por meios eletrônicos e auxiliar as prefeituras na regularização dos registros de seus imóveis para que possam receber recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo. “Essa parceria tornará nosso trabalho mais célere, porque teremos como dar suporte aos municípios que estão com problemas em seus imóveis e não podem receber recurso público”, destacou Camargo.
Para George, a iniciativa da subsecretaria é um avanço importante, pois muitas prefeituras deixam de receber investimentos por conta de irregularidades. “A maioria dos prefeitos se lembram da titulação apenas quando precisam. Muitas das vezes as propriedades não estão no nome da prefeitura e isso gera problemas para captarem inventivos do governo e executarem obras. Então, é necessário fazer essa regularização”, explicou.
Outro assunto abordado foi a possibilidade de criar materiais educativos para complementar a parceria. A ideia surgiu a partir do repertório de treinamentos que a subsecretaria já executou ao longo de sua atuação e prevê a elaboração de cartilhas e capacitações às prefeituras e, também, aos escritórios regionais que ela possui em seu organograma. “Desta forma, poderemos desenvolver materiais de orientação e simplificar o trâmite jurídico para os gestores municipais”, completou Ronaldo.