Autoridades do Estado de São Paulo tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos relacionados às emendas individuais, a LOA e a formalizações de convênios
Discutir e aprimorar os conhecimentos de parlamentares e assessores. Esse foi o objetivo da Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais ao realizar o curso “Emendas Individuais Impositivas – Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 – Convênios com Municípios”, nesta terça-feira (25/4). Na ocasião, estiveram presentes o subsecretário de Convênios, Ronaldo Camargo, o subsecretário de Ações Governamentais, Junior Dourado, o secretário de Governo e Relações Institucionais (SGRI), Gilberto Kassab, – que participou virtualmente – e diversos técnicos da Subsecretaria de Convênios.
Durante o treinamento, que faz parte do Programa de Capacitação da SGRI, os participantes puderam visualizar conteúdos como a celebração dos convênios e sua operacionalização junto às Subsecretarias de Governo de São Paulo, além de compreenderem os procedimentos, fluxos de operação e prazos de execução dos convênios até a fase final de formalização, facilitando a articulação junto aos municípios contemplados com Emendas Parlamentares.
De acordo com Ronaldo, o curso contribui significativamente na melhoria dos serviços prestados aos municípios do interior paulista. “Tenho muito orgulho de estar aqui hoje, porque esse é um dos primeiros passos para aumentarmos a velocidade de atendimento no interior. A Subsecretaria de Convênios tem muitos projetos voltados ao educativo e já temos vários workshops planejados”, explicou.
Palestras
A primeira palestra do dia foi ministrada pelo professor da Fundação Vanzolini (FV), José Conti, que fez uma apresentação sobre emendas individuas impositivas, explicando os conceitos gerais, os tipos de emendas, os tramites processuais, dentre outros. “Algumas vezes as pessoas podem ficar frustradas por verem muitos aspectos teóricos e não a prática, mas aqui vou mostrar para vocês como chegar, de fato, na realização do convênio”, destacou o acadêmico.
Já no período da tarde, o professor Silvio Rocha, também da FV, assumiu o palco e explanou a respeito das características, fluxogramas e documentação para formalização de convênios de aquisição e de obras. Em seguida, as técnicas da Subsecretaria de Convênios, Ivani Vicentini e Luciana Damasceno, aproveitaram o momento para detalhar o portfólio de ações da entidade.
Para finalizar, os integrantes da Fundação Vanzolini, Gustavo Reis e Camila Gilberti, fizeram um review do sistema “Demandas” e destrincharam o fluxo e cronograma de emendas na plataforma, no qual os assessores e parlamentares podem distribuir o crédito no orçamento dos órgãos e entidades; indicar os beneficiários que receberão os recursos das emendas individuais; e acompanhar o processamento das emendas. “As emendas são realmente importantes para os parlamentares e para o executivo. Por meio da fusão de esforços nós chegamos a resultados muito importantes para o Estado, seja nos municípios, prefeituras ou entidades. E do ponto de vista operacional, quanto mais fácil for essa relação e mais conhecimentos nossos parceiros tiverem, mais eficientes serão nossas ações para melhorias no Estado de São Paulo”, destacou o secretario da SGRI, Gilberto Kassab.