Objetividade na avaliação dos desafios e agilidade na solução das demandas da população marcam os primeiros 100 dias da Subsecretaria de Convênios com Municípios
_Pasta repassou mais de R$ 311 milhões para 329 Municípios paulistas investirem em sua infraestrutura e adquirirem equipamentos_
_Realizações da Subsecretaria de Convênios com Municípios, órgão da Secretaria de Governo, nos cem primeiros dias da Gestão Tarcísio de Freitas como Governador do Estado e Gilberto Kassab como Secretário de Governo._
03/04/2023 17:05 –
Os 645 Municípios paulistas têm nos convênios com o Governo do Estado uma significativa fonte de recursos para seus investimentos em várias áreas, incluindo obras de infraestrutura urbana, edificações de interesse comunitário e aquisição de máquinas e equipamentos para serviços urbanos. O Município tem acesso a estes recursos por meio da celebração de Convênio entre o Estado, por intermédio da Secretaria de Governo/Subsecretaria de Convênios com Municípios (SSCM), e a Prefeitura. Nos primeiros 100 dias de gestão, a Pasta repassou mais de R$ 311 milhões para 329 Municípios investirem em infraestrutura e adquirirem equipamentos.
Neste período, o Governo do Estado procurou dinamizar a relação com as Cidades paulistas, entendendo que a participação das Prefeituras é crucial para o desenvolvimento do estado. Isso significou maior articulação e proximidade com as Prefeituras, agilização dos processos, identificação rápida dos problemas e desafios, soluções ágeis, combate ao desperdício e à ineficiência. Ao final do processo, a maior beneficiada é a população, que pode contar com convênios mais produtivos entre Estado e Municípios, focados na resolução de desafios regionais e locais.
“O Governo do Estado segue comprometido com os investimentos em obras para melhorar a infraestrutura e, assim, estimular o desenvolvimento dos municípios. Vamos ampliar ainda mais os investimentos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos os paulistas, em todas as regiões do estado”, afirmou o Governador Tarcísio de Freitas.
“A Subsecretaria de Convênios é um órgão estratégico para as ações do Governo do Estado. Ela está em permanente contato com Municípios, colaborando também com as demais secretarias estaduais para investir com eficiência e eficácia os recursos públicos”, disse o Secretário de Governo, Gilberto Kassab.
Nos primeiros 100 dias do Governo Tarcísio, os resultados já começam a aparecer, especialmente na ponta, isto é, junto à população, na agilidade e rapidez das respostas, na modernização da máquina, no combate à ineficiência.
“Neste curto período, diz o Subsecretário Ronaldo Camargo, mais de 400 Prefeitos foram atendidos pessoalmente. Executamos repasses de recursos totalizando mais de R$ 311 milhões para 329 Municípios, recursos estes que resultam em investimentos na melhoria das condições de vida de nossa população, beneficiando direta ou indiretamente cerca de 18 milhões de pessoas, no interior e litoral.”
O Governo liberou tais recursos para as cidades aprimorarem sua infraestrutura urbana e adquirirem bens diversos, abrangendo recapeamento asfáltico, canalização de córregos, construção de pontes e campos de futebol, reforma de praças, edifícios, escolas e centros de convivência, aquisição de veículos e caminhões, entre outros itens.
• Canal Direto: SP + Perto – A Subsecretaria de Convênios também é responsável pela operação do Programa Canal Direto: SP + Perto.
Bauru e Registro já receberam suas unidades desta iniciativa inovadora, que cria postos regionais de atendimento à população, aos gestores públicos e empreendedores locais. Todas as 15 regiões do estado serão beneficiadas. A iniciativa visa a modernização dos processos e serviços prestados às autoridades municipais, aos empreendedores e à população. Proporciona mais agilidade e eficiência para as Prefeituras em suas demandas e tratativas com o Executivo estadual, com um atendimento mais eficiente e de qualidade. As unidades pioneiras de Bauru e Registro já estão em funcionamento e outras três unidades do SP+Perto serão entregues até o fim do ano.
• Escritórios Regionais – A Subsecretaria conta hoje com 13 Escritórios Regionais no território paulista, localizados nas sedes das regiões administrativas do estado. Outros três escritórios serão entregues, nas regiões de São José dos Campos, Santos e Região Metropolitana de SP.
• Academia Corporativa de Convênios – Tendo em conta os desafios que gestores municipais encontram para atuar nos processos de estruturação dos Convênios com o Governo do Estado, a SSCM estuda a implantação de uma “Academia Corporativa”. Ela atuaria na capacitação e treinamento continuado dos governos municipais, formando e certificando gestores de convênios, como colaboradores da Subsecretaria. A Academia Corporativa agilizaria a execução dos processos e amenizaria os impactos de rotação de funções em trocas de governos municipais.
• Curso para os Assessores Parlamentares – O objetivo deste curso para assessores dos deputados estaduais paulistas é atender às principais demandas na celebração e operacionalização dos Convênios com Prefeituras, resultantes de Emendas Impositivas da Lei Orçamentária de 2023. O evento está marcado para ocorrer no dia 24 de abril, com 200 vagas disponíveis.
• Treinamento para servidores dos municípios convenentes – Planejado para a capacitação e treinamento continuado nas cinco etapas do processo de Formalização de Convênios (cadastramento; plano de trabalho; celebração; licitação, contrato e liberação do recurso; prestação de contas e encerramento), nas dimensões legal, processual e sistêmica. A ideia é reciclar de forma contínua os servidores municipais envolvidos no processo de conveniamento, de forma a agilizar os procedimentos. Almeja-se atingir servidores dos 645 municípios do Estado, nas 42 Regiões de Governo, com início em junho.
• Treinamento para servidores da Secretaria de Governo – A ideia aqui é integrar os serviços prestados e coordenar a execução das atividades entre os servidores da Pasta lotados na sede com os servidores lotados nas diversas regiões. Objetiva-se, também, certificar os participantes que forem aprovados, para que colaborem como multiplicadores nas capacitações e treinamentos, agilizando a continuidade do processo junto aos servidores municipais. Previsto para iniciar no mês de maio.
• Modernização da Gestão dos Dados de Convênios – A iniciativa tem o propósito de estruturar e gerir os dados dos convênios realizados entre a SSCM e os Municípios paulistas. Busca assegurar que todos os contratos sejam cumpridos de acordo com os princípios e valores estabelecidos em atendimento aos princípios de legalidade, transparência e objetividade.
• Centro de Controle Operacional – Projeto visa centralizar todas as informações acerca dos convênios realizados entre a SSCM e os Municípios, facilitando o gerenciamento e controle de todas as operações, deixando as ações visualmente integradas e organizadas. Desta forma, os gestores terão condições de conhecer mais sobre os processos e interferir em cada um deles visando melhoria de cada etapa do trabalho.